Mandado de Segurança Cível 5003318-04.2022.4.04.7107 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5003318-04.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 17:19

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:09

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:27

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:46

Confirmada

25/03/2025, 09:30

Expedida/certificada

24/03/2025, 10:15

Expedida/certificada

24/03/2025, 10:15

Ato ordinatório

24/03/2025, 10:15

Recebimento

24/03/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003318-04.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003318-04.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 862) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 17:18

Documentos

•28/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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