Apelação Cível 5003318-04.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 10:15

Trânsito em julgado

24/03/2025, 10:15

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:32

Confirmada

25/02/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

23/02/2025, 19:29

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 17:52

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:58

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:58

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:58

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 22:05

Recurso Extraordinário

20/02/2025, 21:54

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 09:13

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 10:15

Trânsito em julgado

24/03/2025, 10:15

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:32

Confirmada

25/02/2025, 09:53

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2025, 19:29

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 17:52

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:58

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:58

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:58

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 22:05

Recurso Extraordinário

20/02/2025, 21:54

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 09:13

Confirmada

23/01/2025, 09:13

Expedida/certificada

22/01/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:10

Confirmada

03/12/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:50

Confirmada

29/11/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 09:21

Expedida/certificada

28/11/2024, 17:36

Expedida/certificada

28/11/2024, 17:36

Expedida/certificada

28/11/2024, 17:35

Negação de Seguimento

28/11/2024, 15:10

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/11/2024, 15:15

Recebimento

08/11/2024, 17:33

Ato ordinatório

12/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2023, 14:37

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 07:25

Confirmada

27/06/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 19:19

Confirmada

24/06/2023, 19:19

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:20

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:20

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:20

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 16:52

Recurso especial

22/06/2023, 15:42

Recurso extraordinário

22/06/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:03

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:58

Confirmada

18/05/2023, 15:58

Expedida/certificada

17/05/2023, 11:36

Expedida/certificada

17/05/2023, 11:36

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 16:29

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:16

Confirmada

20/04/2023, 15:15

Confirmada

20/04/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 08:39

Confirmada

19/04/2023, 08:39

Expedida/certificada

18/04/2023, 19:43

Expedida/certificada

18/04/2023, 19:43

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003318-04.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 13:41

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 11:29

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Confirmada

21/12/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 10:26

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:10

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:22

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003318-04.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 862) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:00

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:01

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:37

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 18:30

Distribuição (sorteio)

05/10/2022, 17:18

80

•21/11/2022, 00:00