Apelação Cível 5004209-37.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

ITPLAST INDUSTRIA TUBETES PLASTICOS EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Autor

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:47

Confirmada

29/05/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:19

Confirmada

26/05/2023, 09:19

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 21:29

Outras Decisões

24/05/2023, 21:13

Conclusão (para decisão)

07/05/2023, 22:10

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 19:59

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:47

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

29/05/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:19

Confirmada

26/05/2023, 09:19

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 21:29

Outras Decisões

24/05/2023, 21:13

Conclusão (para decisão)

07/05/2023, 22:10

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 19:59

Confirmada

07/05/2023, 19:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 10:09

Confirmada

28/04/2023, 10:09

Expedida/certificada

27/04/2023, 18:38

Expedida/certificada

27/04/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 13:55

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:42

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:53

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITPLAST INDUSTRIA TUBETES PLASTICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004209-37.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1202) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 11:04

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 16:42

Confirmada

19/12/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 21:39

Confirmada

18/12/2022, 21:39

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:20

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:20

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:19

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITPLAST INDUSTRIA TUBETES PLASTICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004209-37.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 871) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:05

Confirmada

27/10/2022, 11:05

Expedida/certificada

25/10/2022, 12:53

Distribuição (sorteio)

24/10/2022, 16:45

80

•21/11/2022, 00:00