Agravo de Instrumento 5040796-27.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OSMAR LUIZ RAMALHO DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ

OAB/RS 049620·CPF·Representa: Autor

HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ

OAB/RS 049620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:02

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 20:10

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:52

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:52

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 16:53

Provimento em Parte

13/12/2022, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA AGRAVADO: OSMAR LUIZ RAMALHO DA CRUZ ADVOGADO(A): HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ (OAB RS049620) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5040796-27.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1157) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 10:45

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:02

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 20:10

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

14/12/2022, 18:52

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:52

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 16:53

Provimento em Parte

13/12/2022, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA AGRAVADO: OSMAR LUIZ RAMALHO DA CRUZ ADVOGADO(A): HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ (OAB RS049620) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5040796-27.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1157) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 10:45

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:02

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:40

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 18:33

Distribuição (sorteio)

22/09/2022, 09:49