Apelação Cível 5002009-76.2017.4.04.7121 - TRF4

Apelação Cível 5002009-76.2017.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002009-76.2017.4.04.7121/RS EXEQUENTE: DIMAS APOLINARIO IBARRA MACIEL ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal atuante nos autos em epígrafe, como autorizado pelo art. 221 do Provimento nº 62 de 2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; pelo parágrafo 4º do art. 203 do Código de Processo Civil; e pelo inc. XIV do art. 93 da Constituição Federal, promove-se o presente ato para Dar vista à parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se, sobre a satisfação do seu crédito e, em havendo, acerca de quaisquer outras questões relacionadas ao cumprimento das obrigações objeto deste processo. Não havendo manifestação, ou sendo ela de mera ciência e/ou concordância, os autos serão baixados, ou, em pendendo pagamento de precatório, suspensos até a apresentação do demonstrativo.

31/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

12/01/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 21:18

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Confirmada

19/12/2022, 10:51

Expedida/certificada

14/12/2022, 19:36

Expedida/certificada

14/12/2022, 19:36

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 16:54

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIMAS APOLINARIO IBARRA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002009-76.2017.4.04.7121/RS (Pauta: 1164) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:14

Retirada de pauta

30/11/2021, 16:46

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Retirada de pauta

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