Execução Fiscal 5016177-57.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Execução Fiscal 5016177-57.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 17:29

Recebimento

11/04/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: FC COMERCIO DE TINTAS EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016177-57.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1162) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FC COMERCIO DE TINTAS EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016177-57.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 856) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 15:21

Confirmada

12/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2019, 20:28

Indeferimento da petição inicial

02/12/2019, 20:28

Conclusão (para julgamento)

02/12/2019, 18:39

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 15:57

Distribuição (sorteio)

14/11/2019, 15:24

Documentos

•26/01/2023, 00:00