RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILTON WALTER MAAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): Guilherme Böck (OAB RS074865) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005569-78.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1089) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILTON WALTER MAAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): Guilherme Böck (OAB RS074865) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005569-78.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1089) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
29/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/09/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 14:46
Confirmada
27/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2024, 09:52
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 09:37
Confirmada
08/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 13:47
Expedida/certificada
28/06/2024, 16:16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/06/2024, 16:16
Documento (Outros documentos)
28/06/2024, 14:38
Documento (Certidão)
28/06/2024, 14:32
Conclusão (para julgamento)
28/06/2024, 14:03
Documento (Outros documentos)
29/04/2024, 19:30
Documento (Outros documentos)
10/10/2023, 16:23
Documento (Certidão)
04/09/2023, 18:04
Documento (Certidão)
01/08/2023, 14:35
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 08:40
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 16:00
Confirmada
27/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/04/2023, 19:26
Mero expediente
17/04/2023, 19:26
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 10:50
Movimentação processual
17/04/2023, 10:45
Recebimento
25/01/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MILTON WALTER MAAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): Guilherme Böck (OAB RS074865) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005569-78.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1182) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL