Apelação Cível 5013753-44.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JORGE CARDOZO DE OLIVEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE

OAB/RS 057086·CPF·Representa: Autor

JACSON FRITSCH

OAB/RS 057077·CPF·Representa: Autor

WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE

OAB/RS 057086·CPF·Representa: Réu

JACSON FRITSCH

OAB/RS 057077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

12/01/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 09:50

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:52

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 16:52

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE CARDOZO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB RS057086) ADVOGADO(A): JACSON FRITSCH (OAB RS057077) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013753-44.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 1175) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 17:15

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:35

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

12/01/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 09:50

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:52

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 16:52

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE CARDOZO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB RS057086) ADVOGADO(A): JACSON FRITSCH (OAB RS057077) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013753-44.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 1175) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 17:15

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:35

Expedida/certificada

26/04/2022, 14:37

Remessa (outros motivos)

26/04/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 13:53

Distribuição (sorteio)

03/09/2018, 11:35