Apelação / Remessa Necessária 5020258-11.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.438.992,38

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRLOG LOGISTICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

LAURA RACHWAL DA CUNHA GATTRINGER

OAB/PR 099370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/07/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/06/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/06/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/06/2022, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/06/2022, 16:37

Recurso Especial sobrestado

14/06/2022, 16:36

Recurso Extraordinário sobrestado

14/06/2022, 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/06/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/06/2022, 17:03

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/07/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 16:36

20/06/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/06/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/06/2022, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/06/2022, 16:37

Recurso Especial sobrestado

14/06/2022, 16:36

Recurso Extraordinário sobrestado

14/06/2022, 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/06/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/06/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/05/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/05/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 17:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/04/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/04/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/03/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/03/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/03/2022, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/03/2022, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/03/2022, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 36

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

09/02/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/02/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/01/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/01/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/01/2022, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/12/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

29/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/11/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/11/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/11/2021, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2021, 15:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/11/2021, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 418

22/10/2021, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 16:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB21

06/10/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/10/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/10/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/10/2021, 17:54

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

05/10/2021, 17:37

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 16:05

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:33

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:11

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 15:23

EXTRATO DE ATA

•16/11/2021, 17:44