Apelação Cível 5020300-59.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

VALDOMIRO PACHECO DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2023, 14:14

Trânsito em julgado

17/01/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:09

Confirmada

16/12/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 12:20

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:37

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:37

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 16:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 18:17

Documento (Outros documentos)

26/11/2022, 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO PACHECO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020300-59.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 1170) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:12

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 19:39

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

17/01/2023, 14:14

Trânsito em julgado

17/01/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 09:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:09

Confirmada

16/12/2022, 09:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 12:20

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:37

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:37

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 16:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 18:17

Documento (Outros documentos)

26/11/2022, 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO PACHECO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020300-59.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 1170) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:12

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 19:39

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:54

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:01

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 18:02

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:13

Confirmada

28/07/2022, 11:10

Expedida/certificada

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada

27/07/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 22:20

Sentença confirmada em parte

26/07/2022, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO PACHECO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020300-59.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

06/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 12:19

Distribuição (sorteio)

03/05/2019, 01:31

80

•08/07/2022, 00:00