Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004242-13.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

LEANE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ALAN ROCHA DOS SANTOS

OAB/RS 100360·CPF·Representa: Autor

ALAN ROCHA DOS SANTOS

OAB/RS 100360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 15:28

Trânsito em julgado

19/06/2024, 15:27

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:01

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 19:04

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2024, 17:22

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 19:12

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:22

Documento (Certidão)

28/11/2023, 08:51

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:10

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 15:28

Trânsito em julgado

19/06/2024, 15:27

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:01

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 00:41

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 19:04

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2024, 17:22

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 19:12

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:22

Documento (Certidão)

28/11/2023, 08:51

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:10

Outras Decisões

14/11/2023, 14:10

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 16:06

Documento (Certidão)

03/11/2023, 15:56

Documento (Certidão)

03/11/2023, 15:56

Documento (Certidão)

03/11/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:36

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:28

Documento (Certidão)

16/10/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:45

Depósito de Bens/Dinheiro

05/10/2023, 08:29

Expedida/certificada

26/09/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:37

Paga

26/09/2023, 12:14

Paga

26/09/2023, 12:14

Por decisão judicial

06/09/2023, 14:47

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:19

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 08:58

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 08:56

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 10:54

Expedida/certificada

18/07/2023, 18:29

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2023, 18:29

Expedida/certificada

18/07/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:51

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:02

Expedida/certificada

30/05/2023, 10:09

Expedida/certificada

30/05/2023, 10:09

Mudança de Classe Processual

30/05/2023, 10:08

Outras Decisões

11/04/2023, 12:54

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 07:45

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:15

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:11

Ato ordinatório

10/03/2023, 15:11

Recebimento

09/03/2023, 19:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: LEANE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN ROCHA DOS SANTOS (OAB RS100360) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004242-13.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 1222) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2021, 16:52

Distribuição (dependência)

30/11/2021, 16:52