Apelação Cível 5012177-63.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 734.438,43

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

LYNIX LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE DAL PIVA

OAB/PR 020693·CPF·Representa: Autor

HUBERTO OTTO MAHLMANN

OAB/PR 026615·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16

25/01/2023, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023

25/01/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/01/2023, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/12/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/12/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 11:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/12/2022, 09:46

Decisão interlocutória

01/12/2022, 08:54

Juntada de Petição

16/11/2022, 09:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/08/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/08/2022, 22:51

Juntada de Petição

15/08/2022, 22:46

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16

25/01/2023, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023

25/01/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/01/2023, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 08:54

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•15/08/2022, 22:46

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/12/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/12/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 11:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/12/2022, 09:46

Decisão interlocutória

01/12/2022, 08:54

Juntada de Petição

16/11/2022, 09:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/08/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/08/2022, 22:51

Juntada de Petição

15/08/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 13:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

23/06/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/06/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/05/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/05/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 226

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

12/04/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/04/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/04/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/04/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/03/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/03/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/03/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 16:08

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 53

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Distribuído por prevenção - Número: 50448518920204040000/TRF4

05/10/2020, 12:14

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•15/08/2022, 22:46

OUTROS

•21/06/2022, 14:39

OUTROS

•21/06/2022, 14:39

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 20:30

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:35

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:08

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:11