Procedimento Comum Cível 5001138-19.2021.4.04.7117 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001138-19.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/09/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MAURICIO BERTON (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAN DO AMARAL WITTMANN (OAB RS099477) ADVOGADO(A): EDSON JOSÉ MARCHIORI (OAB RS060915) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001138-19.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 1224) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2022, 10:01

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:02

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 09:44

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:01

Comunicação eletrônica

17/11/2021, 02:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 14:49

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

27/10/2021, 18:40

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 15:08

Expedida/certificada

19/10/2021, 16:52

Procedência

19/10/2021, 16:52

Conclusão (para julgamento)

06/10/2021, 10:43

Documentos

•21/11/2022, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Procedência

Conclusão (para julgamento)

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