Apelação / Remessa Necessária 5078204-29.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

PCP PARAFUSOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

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OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

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Movimentações

Recurso Especial repetitivo

25/03/2024, 18:01

Recebimento

21/03/2024, 14:42

Ato ordinatório

22/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 15:19

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:31

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:45

Recurso especial

28/04/2023, 21:06

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 01:18

Todas as movimentações(38)

Recurso Especial repetitivo

25/03/2024, 18:01

Recebimento

21/03/2024, 14:42

Ato ordinatório

22/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 15:19

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:31

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:45

Recurso especial

28/04/2023, 21:06

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 01:18

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 23:06

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:34

Confirmada

28/02/2023, 14:34

Expedida/certificada

28/02/2023, 06:36

Expedida/certificada

28/02/2023, 06:36

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 19:52

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 11:59

Confirmada

17/12/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:28

Expedida/certificada

16/12/2022, 11:02

Expedida/certificada

16/12/2022, 11:02

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:17

Sentença desconstituída

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PCP PARAFUSOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5078204-29.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 910) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:12

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:21

Distribuição (sorteio)

17/10/2022, 13:39