Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005379-47.2022.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SUZZIM & SUZZIM LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 18770·CPF·Representa: Autor

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Autor

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

01/06/2026, 12:47

Enviada ao Tribunal

30/05/2026, 09:54

Documento (Certidão)

26/05/2026, 17:43

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:13

Petição

27/04/2026, 10:17

Confirmada

27/04/2026, 10:17

Publicação

27/04/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005379-47.2022.4.04.7005/PR RELATOR: HENRIQUE NORBERTO GONTIJO ABREU EXEQUENTE: SUZZIM & SUZZIM LTDA ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 23/04/2026 - Juntado(a)

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 11:45

Expedida/certificada

23/04/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:15

Mudança de Parte

10/04/2026, 15:09

Mudança de Parte

10/04/2026, 15:09

Petição

30/03/2026, 11:30

Todas as movimentações(76)

Por decisão judicial

01/06/2026, 12:47

Enviada ao Tribunal

30/05/2026, 09:54

Documento (Certidão)

26/05/2026, 17:43

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:13

Petição

27/04/2026, 10:17

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

Confirmada

27/04/2026, 10:17

Publicação

27/04/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005379-47.2022.4.04.7005/PR RELATOR: HENRIQUE NORBERTO GONTIJO ABREU EXEQUENTE: SUZZIM & SUZZIM LTDA ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 23/04/2026 - Juntado(a)

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 11:45

Expedida/certificada

23/04/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:15

Mudança de Parte

10/04/2026, 15:09

Mudança de Parte

10/04/2026, 15:09

Petição

30/03/2026, 11:30

Expedida/certificada

23/03/2026, 15:44

Mudança de Classe Processual

23/03/2026, 15:40

Mero expediente

23/03/2026, 15:28

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 13:42

Reativação

23/03/2026, 13:42

Petição

23/03/2026, 09:03

Baixa Definitiva

03/02/2026, 14:27

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:02

Publicação

10/12/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005379-47.2022.4.04.7005/PR RELATOR: HENRIQUE NORBERTO GONTIJO ABREU IMPETRANTE: SUZZIM & SUZZIM LTDA ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 05/12/2025 - Decisão interlocutória Evento 52 - 24/11/2025 - PETIÇÃO

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 15:45

Expedida/certificada

05/12/2025, 15:23

Outras Decisões

05/12/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 17:45

Reativação

25/11/2025, 12:19

Petição

24/11/2025, 14:00

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:38

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:01

Petição

07/02/2025, 17:03

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Petição

16/01/2025, 15:39

Confirmada

16/01/2025, 15:39

Expedida/certificada

14/01/2025, 13:43

Expedida/certificada

14/01/2025, 13:43

Recebimento

14/01/2025, 01:22

Petição

13/11/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUZZIM & SUZZIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005379-47.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 1886) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUZZIM & SUZZIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005379-47.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 1461) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUZZIM & SUZZIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005379-47.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 1731) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUZZIM & SUZZIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005379-47.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 913) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 14:14

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:02

Petição

31/10/2022, 08:54

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:03

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:50

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:50

Petição

23/09/2022, 14:38

Confirmada

06/09/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/09/2022, 06:10

Petição

01/09/2022, 09:26

Petição

29/08/2022, 10:50

Segurança

27/08/2022, 00:28

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 14:24

Documento (Certidão)

19/08/2022, 14:24

Movimentação processual

19/08/2022, 14:22

Petição

16/08/2022, 14:09

Confirmada

16/08/2022, 14:09

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:27

Petição

12/08/2022, 13:33

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição

08/08/2022, 11:21

Confirmada

08/08/2022, 11:19

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:11

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/07/2022, 06:10

Expedida/certificada

28/06/2022, 16:06

Documento (Certidão)

27/06/2022, 16:47

Distribuição (sorteio)

27/06/2022, 16:47

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•26/01/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00