Apelação / Remessa Necessária 5021023-46.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AUSTRAL CAMINHOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2023, 14:36

Trânsito em julgado

20/01/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:56

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 23:22

Confirmada

23/12/2022, 23:22

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 17:40

Confirmada

21/12/2022, 09:48

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:46

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:16

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AUSTRAL CAMINHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021023-46.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 923) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Inclusão em pauta

18/11/2022, 18:16

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

20/01/2023, 14:36

Trânsito em julgado

20/01/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:56

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 23:22

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

23/12/2022, 23:22

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 17:40

Confirmada

21/12/2022, 09:48

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:46

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:16

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AUSTRAL CAMINHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021023-46.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 923) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Inclusão em pauta

18/11/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 15:53

Expedida/certificada

21/10/2022, 17:20

Distribuição (sorteio)

21/10/2022, 15:51