Apelação / Remessa Necessária 5038185-53.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PIS - CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NOVA SUPER LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO DA SILVA

OAB/PR 060125·CPF·Representa: Autor

CELSO FERNANDO GUTMANN

OAB/PR 021713·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA

OAB/PR 060125·CPF·Representa: Réu

CELSO FERNANDO GUTMANN

OAB/PR 021713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:22

Confirmada

10/03/2023, 17:22

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:32

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:32

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 20:57

Outras Decisões

09/03/2023, 18:05

Outras Decisões

09/03/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:40

Confirmada

06/03/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 18:22

Todas as movimentações(38)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:22

Confirmada

10/03/2023, 17:22

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:32

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:32

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 20:57

Outras Decisões

09/03/2023, 18:05

Outras Decisões

09/03/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:40

Confirmada

06/03/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 18:22

Expedida/certificada

03/03/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 17:39

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:00

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:33

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 11:59

Confirmada

17/12/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 17:10

Confirmada

16/12/2022, 17:08

Expedida/certificada

16/12/2022, 12:26

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:20

Sentença desconstituída

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NOVA SUPER LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Celso Fernando Gutmann (OAB PR021713) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva (OAB PR060125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038185-53.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 882) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 17:05

Confirmada

11/11/2022, 17:05

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:52

Distribuição (sorteio)

10/11/2022, 18:32