Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012763-55.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

FUNDICAO FUNDIFER LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

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JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR

OAB/SC 013199·CPF·Representa: Autor

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR

OAB/SC 013199·CPF·Representa: Réu

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2023, 18:47

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 13:39

Expedida/certificada

27/07/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:50

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:29

Paga

22/06/2023, 12:30

Enviada ao Tribunal

25/05/2023, 09:51

Documento (Certidão)

23/05/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:49

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:48

Confirmada

08/05/2023, 09:48

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:43

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

11/08/2023, 18:47

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 13:39

Expedida/certificada

27/07/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:50

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:29

Paga

22/06/2023, 12:30

Enviada ao Tribunal

25/05/2023, 09:51

Documento (Certidão)

23/05/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:49

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:48

Confirmada

08/05/2023, 09:48

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:43

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 11:33

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:00

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 12:59

Outras Decisões

13/04/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:11

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:33

Confirmada

09/03/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:38

Confirmada

08/03/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:01

Confirmada

08/03/2023, 17:01

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:09

Ato ordinatório

07/03/2023, 15:09

Recebimento

06/03/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FUNDICAO FUNDIFER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5012763-55.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 972) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:54

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:01

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

10/08/2022, 09:30

Comunicação eletrônica

02/08/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:54

Confirmada

02/08/2022, 11:54

Segurança

01/08/2022, 17:08

Comunicação eletrônica

26/07/2022, 17:38

Comunicação eletrônica

26/07/2022, 14:56

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 10:26

Confirmada

19/07/2022, 10:26

Expedida/certificada

18/07/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 11:14

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 09:06

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 08:11

Expedida/certificada

04/07/2022, 19:19

Liminar

04/07/2022, 19:10

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 17:50

Documento (Certidão)

04/07/2022, 17:22

Distribuição (sorteio)

04/07/2022, 17:22