Execução Fiscal 5010954-22.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS

Autor

FABIO ROBERTO SOARES BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:09

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:33

Recebimento

03/03/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCISCO CARLOS DORNELLES APELADO: FABIO ROBERTO SOARES BORGES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010954-22.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 982) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 13:44

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:32

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 18:08

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 09:40

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:44

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:09

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 16:33

Recebimento

03/03/2023, 16:24

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCISCO CARLOS DORNELLES APELADO: FABIO ROBERTO SOARES BORGES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010954-22.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 982) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 13:44

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:32

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 18:08

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 09:40

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:44

Mero expediente

08/08/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 11:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/05/2020, 08:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2020, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 15:38

Documento (Certidão)

07/05/2019, 23:20

Confirmada

06/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2019, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2019, 13:33

Conclusão (para decisão)

26/04/2019, 10:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 16:05

Confirmada

13/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2019, 10:41

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2019, 17:38

Conclusão (para decisão)

29/03/2019, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 16:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2018, 11:07

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 17:03

Confirmada

03/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2018, 16:03

Mero expediente

21/02/2018, 16:03

Conclusão (para decisão)

21/02/2018, 16:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 15:26

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:08

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:54

Confirmada

22/12/2017, 15:20

Expedida/certificada

11/12/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

11/12/2017, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2017, 13:19

Conclusão (para decisão)

06/12/2017, 10:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 13:07

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 12:57

Confirmada

03/12/2017, 23:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/11/2017, 15:49

Mero expediente

23/11/2017, 15:48

Expedida/certificada

23/11/2017, 15:45

Conclusão (para decisão)

23/11/2017, 15:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/11/2017, 16:57

Documento (Certidão)

20/11/2017, 16:56

Documento (Mandado)

20/11/2017, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2017, 18:39

Ato ordinatório

08/11/2017, 17:27

Documento (Certidão)

30/10/2017, 20:52

Confirmada

28/10/2017, 23:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2017, 15:13

Documento (Certidão)

27/10/2017, 15:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/10/2017, 18:07

Expedida/certificada

18/10/2017, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2017, 09:56

Conclusão (para decisão)

09/10/2017, 08:50

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 17:28

Confirmada

02/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2017, 18:39

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2017, 18:14

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 17:40

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 12:18

Documento (Carta)

01/08/2017, 21:02

Confirmada

22/07/2017, 23:59

Expedição de documento (Carta)

19/07/2017, 10:30

Expedida/certificada

12/07/2017, 11:36

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 22:00

Recebimento

13/12/2016, 13:09