Apelação / Remessa Necessária 5008171-53.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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ALEXANDRE MATZENBACHER

OAB/SC 036703·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATZENBACHER

OAB/SC 036703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:39

Trânsito em julgado

17/09/2024, 12:38

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:03

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 19:33

Confirmada

19/08/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 00:29

Confirmada

17/08/2024, 00:29

Expedida/certificada

16/08/2024, 16:16

Expedida/certificada

16/08/2024, 16:16

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 20:46

Recurso prejudicado

15/08/2024, 20:38

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 16:35

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 15:06

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:01

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:39

Trânsito em julgado

17/09/2024, 12:38

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:03

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 19:33

Documentos

•04/06/2024, 00:00

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Confirmada

19/08/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 00:29

Confirmada

17/08/2024, 00:29

Expedida/certificada

16/08/2024, 16:16

Expedida/certificada

16/08/2024, 16:16

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 20:46

Recurso prejudicado

15/08/2024, 20:38

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 16:35

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 15:06

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 14:31

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 16:15

Confirmada

06/07/2024, 16:15

Expedida/certificada

03/07/2024, 14:58

Expedida/certificada

03/07/2024, 14:58

Expedida/certificada

03/07/2024, 14:57

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 15:13

Sentença confirmada em parte

20/06/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: POSTO CENTRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB SC036703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008171-53.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 2148) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

04/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2024, 16:02

Retirada de pauta

21/05/2024, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: POSTO CENTRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB SC036703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008171-53.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1676) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

25/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2024, 16:13

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 14:35

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 03:53

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

20/03/2024, 03:51

Movimentação processual

19/03/2024, 03:12

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 23:39

Confirmada

17/03/2024, 23:39

Expedida/certificada

14/03/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 12:14

Recurso Especial repetitivo

29/06/2023, 14:32

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:49

Confirmada

01/06/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:19

Confirmada

26/05/2023, 09:19

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 22:17

Outras Decisões

24/05/2023, 21:18

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:39

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 10:09

Confirmada

28/04/2023, 10:09

Expedida/certificada

27/04/2023, 18:45

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:03

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:26

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:50

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POSTO CENTRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB SC036703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008171-53.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1041) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:38

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 13:48

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 16:46

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:10

Confirmada

19/12/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 11:27

Confirmada

18/12/2022, 11:27

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:49

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:15

Sentença desconstituída

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POSTO CENTRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB SC036703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008171-53.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 906) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 12:44

Confirmada

02/10/2022, 12:44

Expedida/certificada

28/09/2022, 13:17

Distribuição (sorteio)

28/09/2022, 13:16

80

•25/04/2024, 00:00

•17/03/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00