Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TRANSPORTADORA SILVEIRA GOMES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PORTO KOCH (OAB RS073319) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007994-19.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 918) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TRANSPORTADORA SILVEIRA GOMES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH (OAB RS073319) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007994-19.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 1906) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TRANSPORTADORA SILVEIRA GOMES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH (OAB RS073319) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007994-19.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 2932) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TRANSPORTADORA SILVEIRA GOMES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH (OAB RS073319) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007994-19.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 2932) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GLÁUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS
APELADO: TRANSPORTADORA SILVEIRA GOMES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Mariana Porto Koch (OAB RS073319) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 04 de março de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007994-19.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 754) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE