Apelação / Remessa Necessária 5008783-15.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VIA VERDI VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA

OAB/PR 092416·CPF·Representa: Autor

ROZILENE MARIA BUCHER

OAB/PR 095340·CPF·Representa: Autor

JOYCE CHRISTIANE REGINATO

OAB/PR 056770·CPF·Representa: Autor

JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA

OAB/PR 092416·CPF·Representa: Réu

ROZILENE MARIA BUCHER

OAB/PR 095340·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA

OAB/PR 092416·CPF·Representa: Autor

ROZILENE MARIA BUCHER

OAB/PR 095340·CPF·Representa: Autor

JOYCE CHRISTIANE REGINATO

OAB/PR 056770·CPF·Representa: Autor

JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA

OAB/PR 092416·CPF·Representa: Réu

ROZILENE MARIA BUCHER

OAB/PR 095340·CPF·Representa: Réu

JOYCE CHRISTIANE REGINATO

OAB/PR 056770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 19:57

Recebimento

15/03/2024, 18:20

Ato ordinatório

14/11/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2023, 13:17

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:07

Confirmada

26/10/2023, 15:07

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:48

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:48

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:47

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 21:42

Recurso especial

25/10/2023, 21:36

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 11:42

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 19:57

Recebimento

15/03/2024, 18:20

Ato ordinatório

14/11/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2023, 13:17

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:07

Confirmada

26/10/2023, 15:07

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:48

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:48

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:47

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 21:42

Recurso especial

25/10/2023, 21:36

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:25

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:24

Confirmada

24/08/2023, 15:24

Expedida/certificada

24/08/2023, 08:44

Expedida/certificada

24/08/2023, 08:44

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 09:26

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:30

Confirmada

20/07/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 10:21

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 11:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/07/2023, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIA VERDI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROZILENE MARIA BUCHER (OAB PR095340) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA (OAB PR092416) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008783-15.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 15:49

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 09:40

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:31

Confirmada

02/05/2023, 15:26

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:48

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 09:36

Sentença confirmada em parte

19/04/2023, 18:21

Movimentação processual

19/04/2023, 18:19

Movimentação processual

13/04/2023, 20:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIA VERDI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROZILENE MARIA BUCHER (OAB PR095340) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA (OAB PR092416) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008783-15.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIA VERDI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROZILENE MARIA BUCHER (OAB PR095340) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA (OAB PR092416) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008783-15.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 11:25

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 10:15

Sobrestado

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIA VERDI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA (OAB PR092416) ADVOGADO(A): Joyce Christiane Reginato (OAB PR056770) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008783-15.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 929) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 19:51

Confirmada

07/11/2022, 19:51

Expedida/certificada

28/10/2022, 17:23

Distribuição (prevenção)

28/10/2022, 15:15

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00