Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012658-66.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

INDUSTRIA AGRO COMERCIAL CASSAVA SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 11:36

Trânsito em julgado

17/11/2023, 11:36

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:03

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 07:21

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2023, 17:25

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 10:16

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:01

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:53

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 10:38

Mero expediente

27/07/2023, 18:21

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 11:36

Trânsito em julgado

17/11/2023, 11:36

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:03

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 07:21

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2023, 17:25

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 10:16

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:01

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:53

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 10:38

Mero expediente

27/07/2023, 18:21

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 16:45

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:27

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:22

Mero expediente

22/06/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 17:39

Paga

22/06/2023, 12:39

Por decisão judicial

30/05/2023, 13:25

Enviada ao Tribunal

30/05/2023, 09:57

Documento (Certidão)

26/05/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 07:12

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:28

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:17

Mudança de Parte

28/04/2023, 13:14

Mudança de Parte

28/04/2023, 13:13

Mudança de Classe Processual

28/04/2023, 13:12

Mero expediente

27/04/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 13:09

Reativação

24/04/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:12

Baixa Definitiva

07/02/2023, 13:46

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:03

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 12:18

Confirmada

24/01/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 17:38

Confirmada

20/01/2023, 17:38

Expedida/certificada

20/01/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 16:08

Recebimento

19/01/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: INDUSTRIA AGRO COMERCIAL CASSAVA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5012658-66.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 977) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2022, 18:08

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:03

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:54

Confirmada

27/09/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 16:46

Confirmada

26/09/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 15:15

Expedida/certificada

23/09/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 17:35

Decurso de Prazo

21/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 11:26

Expedida/certificada

29/08/2022, 07:54

Conclusão (para despacho)

27/08/2022, 23:57

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:15

Confirmada

26/08/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 12:02

Confirmada

22/08/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 19:12

Segurança

16/08/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 15:50

Confirmada

10/08/2022, 15:50

Expedida/certificada

09/08/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:43

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 09:34

Expedida/certificada

15/07/2022, 17:41

Antecipação de tutela

15/07/2022, 17:24

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 12:14

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/07/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:08

Confirmada

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada

29/06/2022, 18:29

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 18:10

Documento (Certidão)

29/06/2022, 10:28

Distribuição (sorteio)

29/06/2022, 10:28