Apelação / Remessa Necessária 5020859-84.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CAMILE BOSCAINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE ROMAGNA

OAB/RS 070214·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA AUDIBERT

OAB/RS 068003·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ROMAGNA

OAB/RS 070214·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA AUDIBERT

OAB/RS 068003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2023, 14:53

Trânsito em julgado

13/01/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 10:47

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 15:48

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:14

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:14

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:33

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CAMILE BOSCAINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE ROMAGNA (OAB RS070214) ADVOGADO(A): ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020859-84.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 971) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 15:32

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

13/01/2023, 14:53

Trânsito em julgado

13/01/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 10:47

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 15:48

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:14

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:14

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:33

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CAMILE BOSCAINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE ROMAGNA (OAB RS070214) ADVOGADO(A): ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020859-84.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 971) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 15:32

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 18:08

Distribuição (sorteio)

15/06/2022, 14:52