Apelação Cível 5014644-83.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

INSTITUICAO CULTURAL EDUCACIONAL DE SARANDI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO MARCOS CRUZ

OAB/SP 335935·CPF·Representa: Autor

HILARIO BAPTISTA DE SOUZA NETO

OAB/SP 394359·CPF·Representa: Autor

FÁBIO MARCOS CRUZ

OAB/SP 335935·CPF·Representa: Réu

HILARIO BAPTISTA DE SOUZA NETO

OAB/SP 394359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 15:58

Trânsito em julgado

16/05/2023, 15:57

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:27

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:50

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUICAO CULTURAL EDUCACIONAL DE SARANDI PROCURADOR(A): HILARIO BAPTISTA DE SOUZA NETO PROCURADOR(A): FÁBIO MARCOS CRUZ APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014644-83.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 755) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 21:43

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:09

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 15:58

Trânsito em julgado

16/05/2023, 15:57

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:27

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:50

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUICAO CULTURAL EDUCACIONAL DE SARANDI PROCURADOR(A): HILARIO BAPTISTA DE SOUZA NETO PROCURADOR(A): FÁBIO MARCOS CRUZ APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014644-83.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 755) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 21:43

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 15:44

Confirmada

17/12/2022, 15:44

Confirmada

16/12/2022, 19:03

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:23

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:22

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:25

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUICAO CULTURAL EDUCACIONAL DE SARANDI PROCURADOR(A): HILARIO BAPTISTA DE SOUZA NETO PROCURADOR(A): FÁBIO MARCOS CRUZ APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014644-83.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1075) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

04/08/2020, 00:00

Distribuição (prevenção)

04/08/2020, 00:00

80

•21/11/2022, 00:00