Apelação / Remessa Necessária 5014301-08.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

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Central de Ajuda

OXFORD INDUSTRIAL DECORADORA LTDA

Autor

OXFORD MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

OXFORD PORCELANAS INDUSTRIAL LTDA.

Autor

OXFORD PORCELANAS S/A

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DALCOMUNI

OAB/SC 016054·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

PRISCILA DALCOMUNI

OAB/SC 016054·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OXFORD INDUSTRIAL DECORADORA LTDA

Autor

OXFORD MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

OXFORD PORCELANAS INDUSTRIAL LTDA.

Autor

OXFORD PORCELANAS S/A

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 17:11

Trânsito em julgado

27/06/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:43

Confirmada

18/06/2024, 04:43

Confirmada

18/06/2024, 04:43

Confirmada

18/06/2024, 04:43

Confirmada

18/06/2024, 04:43

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 20:22

Confirmada

17/06/2024, 20:22

Expedida/certificada

17/06/2024, 17:15

Expedida/certificada

17/06/2024, 17:15

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 20:55

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

14/06/2024, 20:52

Outras Decisões

14/06/2024, 20:51

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 17:11

Trânsito em julgado

27/06/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:43

Confirmada

18/06/2024, 04:43

Documentos

•07/02/2024, 00:00

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Confirmada

18/06/2024, 04:43

Confirmada

18/06/2024, 04:43

Confirmada

18/06/2024, 04:43

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 20:22

Confirmada

17/06/2024, 20:22

Expedida/certificada

17/06/2024, 17:15

Expedida/certificada

17/06/2024, 17:15

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 20:55

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

14/06/2024, 20:52

Outras Decisões

14/06/2024, 20:51

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 07:02

Confirmada

09/04/2024, 07:02

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 19:29

Confirmada

08/04/2024, 19:29

Expedida/certificada

08/04/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 09:56

Confirmada

10/03/2024, 04:38

Confirmada

10/03/2024, 04:37

Confirmada

10/03/2024, 04:37

Confirmada

10/03/2024, 04:37

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:48

Confirmada

04/03/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 22:03

Confirmada

03/03/2024, 22:03

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:21

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:21

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:21

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 17:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/02/2024, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OXFORD INDUSTRIAL DECORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: OXFORD PORCELANAS INDUSTRIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: OXFORD MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: OXFORD PORCELANAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014301-08.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 762) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

07/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2024, 16:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:12

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Confirmada

07/12/2023, 04:16

Confirmada

07/12/2023, 04:15

Confirmada

07/12/2023, 04:15

Confirmada

07/12/2023, 04:15

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:25

Confirmada

28/11/2023, 18:25

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:27

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 09:37

Sentença confirmada em parte

21/11/2023, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OXFORD INDUSTRIAL DECORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: OXFORD PORCELANAS INDUSTRIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: OXFORD MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: OXFORD PORCELANAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014301-08.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1672) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

31/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:44

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 16:57

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

06/10/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 15:57

Recebimento

15/08/2023, 22:08

Ato ordinatório

04/04/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 17:49

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Confirmada

23/03/2023, 04:12

Confirmada

23/03/2023, 04:12

Confirmada

23/03/2023, 04:12

Confirmada

23/03/2023, 04:12

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 18:24

Confirmada

14/03/2023, 18:24

Expedida/certificada

14/03/2023, 17:10

Expedida/certificada

14/03/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 14:19

Recurso especial

10/03/2023, 14:17

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 15:29

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 18:02

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Confirmada

25/12/2022, 04:32

Confirmada

25/12/2022, 04:32

Confirmada

25/12/2022, 04:32

Confirmada

25/12/2022, 04:32

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 20:07

Confirmada

16/12/2022, 20:07

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:43

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:43

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:20

Procedência

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OXFORD INDUSTRIAL DECORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: OXFORD PORCELANAS INDUSTRIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELANTE: OXFORD MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: OXFORD PORCELANAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014301-08.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 990) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 14:53

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 14:04

Mero expediente

08/11/2022, 13:30

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 10:57

Confirmada

23/09/2022, 04:56

Confirmada

23/09/2022, 04:56

Confirmada

23/09/2022, 04:56

Confirmada

23/09/2022, 04:56

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 14:56

Confirmada

15/09/2022, 14:56

Expedida/certificada

14/09/2022, 12:17

Expedida/certificada

14/09/2022, 12:17

Expedida/certificada

14/09/2022, 12:17

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 12:08

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 11:21

Confirmada

19/08/2022, 11:21

Confirmada

19/08/2022, 10:51

Confirmada

19/08/2022, 10:51

Confirmada

19/08/2022, 10:51

Expedida/certificada

18/08/2022, 17:35

Expedida/certificada

18/08/2022, 17:35

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 16:01

Não conhecimento do pedido

16/08/2022, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OXFORD INDUSTRIAL DECORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: OXFORD PORCELANAS INDUSTRIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELANTE: OXFORD MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: OXFORD PORCELANAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014301-08.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1518) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Conclusão (para decisão)

11/07/2022, 06:56

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:34

Confirmada

17/06/2022, 11:26

Confirmada

17/06/2022, 11:26

Confirmada

17/06/2022, 11:26

Confirmada

17/06/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 09:32

Confirmada

17/06/2022, 09:32

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:18

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:18

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 15:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2022, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OXFORD INDUSTRIAL DECORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: OXFORD PORCELANAS INDUSTRIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELANTE: OXFORD MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: OXFORD PORCELANAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014301-08.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 2443) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

19/05/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:00

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:39

Confirmada

23/03/2022, 10:51

Confirmada

23/03/2022, 10:51

Confirmada

23/03/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 20:25

Confirmada

22/03/2022, 20:25

Expedida/certificada

22/03/2022, 14:34

Expedida/certificada

22/03/2022, 14:34

Expedida/certificada

22/03/2022, 14:34

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 02:58

Sentença desconstituída

15/03/2022, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OXFORD INDUSTRIAL DECORADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: OXFORD PORCELANAS INDUSTRIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: OXFORD MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELANTE: OXFORD PORCELANAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014301-08.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1788) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 12:24

Confirmada

12/01/2022, 12:24

Expedida/certificada

11/01/2022, 23:39

Distribuição (prevenção)

11/01/2022, 17:12

80

•31/10/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00