Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005771-91.2021.4.04.7111 - TRF4

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:36

Trânsito em julgado

18/09/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 15:12

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 18:12

Confirmada

26/08/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 11:12

Confirmada

22/08/2024, 11:11

Expedida/certificada

21/08/2024, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2024, 14:50

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:19

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 12:17

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:17

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 15:17

Ato ordinatório

29/05/2024, 15:17

Paga

28/05/2024, 08:54

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 09:43

Documento (Certidão)

30/04/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 22:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:30

Confirmada

10/04/2024, 16:30

Expedida/certificada

10/04/2024, 15:41

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 10:56

Expedida/certificada

07/03/2024, 11:56

Mudança de Classe Processual

07/03/2024, 11:55

Outras Decisões

06/03/2024, 13:37

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:35

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:24

Confirmada

08/02/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:33

Expedida/certificada

06/02/2024, 16:49

Expedida/certificada

06/02/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:38

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 17:26

Confirmada

05/12/2023, 17:26

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:37

Ato ordinatório

04/12/2023, 14:37

Recebimento

28/11/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ATC - ASSOCIATED TOBACCO COMPANY BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005771-91.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: ATC - ASSOCIATED TOBACCO COMPANY BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005771-91.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 991) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ATC - ASSOCIATED TOBACCO COMPANY BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005771-91.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 1730) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ATC - ASSOCIATED TOBACCO COMPANY BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005771-91.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 2613) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 14:47

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:36

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 18:02

Expedida/certificada

06/04/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 15:01

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 18:36

Segurança

14/03/2022, 16:01

Conclusão (para julgamento)

12/11/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 19:24

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 14:30

Confirmada

04/10/2021, 14:30

Expedida/certificada

01/10/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 17:35

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2021, 14:51

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 17:19

Mudança de Parte

02/09/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 15:11

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 09:01

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2021, 15:17

Outras Decisões

05/08/2021, 15:17

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 14:48

Distribuição (sorteio)

04/08/2021, 10:54

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(92)