Embargos à Execução Fiscal 5000914-32.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

LARF SUL TRANSPORTES EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA SCHERER

OAB/RS 101010·CPF·Representa: Autor

CAMILA SCHERER

OAB/RS 101010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 19:01

Outras Decisões

15/03/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 13:43

Recebimento

15/02/2023, 02:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LARF SUL TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMILA SCHERER (OAB RS101010) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000914-32.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 1041) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:54

Documento (Certidão)

09/09/2022, 13:42

Expedida/certificada

09/09/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 09:00

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 09:08

Documento (Certidão)

23/08/2022, 19:39

Expedida/certificada

23/08/2022, 16:34

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 19:01

Outras Decisões

15/03/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 13:43

Recebimento

15/02/2023, 02:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:58

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LARF SUL TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMILA SCHERER (OAB RS101010) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000914-32.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 1041) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:54

Documento (Certidão)

09/09/2022, 13:42

Expedida/certificada

09/09/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 09:00

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 09:08

Documento (Certidão)

23/08/2022, 19:39

Expedida/certificada

23/08/2022, 16:34

Ausência de pressupostos processuais

23/08/2022, 16:34

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 20:25

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 19:52

Distribuição (dependência)

11/02/2022, 10:24