Apelação / Remessa Necessária 5002304-68.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Cascavel

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

IMACOFER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO RIGHI

OAB/PR 081875·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO RIGHI

OAB/PR 081875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 17:00

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 06:49

Confirmada

17/12/2022, 06:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:38

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:38

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:24

Sentença confirmada

13/12/2022, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IMACOFER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RIGHI (OAB PR081875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002304-68.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 1124) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 15:48

Expedida/certificada

28/09/2020, 15:16

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 17:00

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 06:49

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

17/12/2022, 06:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:38

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:38

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:24

Sentença confirmada

13/12/2022, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IMACOFER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RIGHI (OAB PR081875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002304-68.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 1124) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 15:48

Expedida/certificada

28/09/2020, 15:16

Distribuição (prevenção)

28/09/2020, 15:10