Execução Fiscal 5001770-67.2015.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ARY PEDRO FONINI

CPF

Reu

MÁRCIO CÉSAR TESSER

CPF

Reu

PRESTABENTO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA WASKOW

OAB/RS 064924·CPF·Representa: Autor

LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA WASKOW

OAB/RS 064924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 16:31

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:08

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 08:27

Expedida/certificada

14/05/2025, 17:28

Expedida/certificada

14/05/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:43

Confirmada

12/05/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:42

Confirmada

12/05/2025, 10:42

Expedida/certificada

12/05/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 08:53

Expedida/certificada

09/05/2025, 16:22

Expedida/certificada

09/05/2025, 16:22

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 16:31

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:08

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 08:27

Expedida/certificada

14/05/2025, 17:28

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:43

Confirmada

12/05/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:42

Confirmada

12/05/2025, 10:42

Expedida/certificada

12/05/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 08:53

Expedida/certificada

09/05/2025, 16:22

Expedida/certificada

09/05/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:19

Confirmada

08/05/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 08:44

Expedida/certificada

07/05/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 14:02

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:17

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:31

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 16:31

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 16:31

Expedida/Certificada

24/03/2025, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2025, 13:53

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 13:44

Reativação

24/03/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 10:02

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:44

Trânsito em julgado

17/12/2024, 14:44

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:03

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:53

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:36

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 14:03

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 08:31

Expedida/certificada

17/10/2024, 14:12

Expedida/certificada

17/10/2024, 14:12

Ato ordinatório

17/10/2024, 14:12

Recebimento

17/10/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: MÁRCIO CÉSAR TESSER (EXECUTADO) APELADO: PRESTABENTO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA WASKOW (OAB RS064924) APELADO: ARY PEDRO FONINI (EXECUTADO) INTERESSADO: LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA WASKOW (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA WASKOW Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001770-67.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 724) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MÁRCIO CÉSAR TESSER (EXECUTADO) APELADO: PRESTABENTO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA WASKOW (OAB RS064924) APELADO: ARY PEDRO FONINI (EXECUTADO) INTERESSADO: LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA WASKOW (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA WASKOW Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001770-67.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 1085) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 11:32

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 18:24

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Confirmada

15/07/2022, 16:27

Confirmada

15/07/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 08:44

Expedida/certificada

06/07/2022, 17:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/07/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 17:36

Mero expediente

31/05/2022, 17:16

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 15:18

Confirmada

15/03/2022, 15:18

Expedida/certificada

06/03/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 13:59

Confirmada

17/02/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 10:01

Expedida/certificada

11/02/2022, 14:14

Mero expediente

10/02/2022, 18:51

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:00

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 09:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 12:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/02/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 14:17

Confirmada

13/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2018, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2018, 14:11

Conclusão (para decisão)

11/09/2018, 17:58

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 14:04

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:26

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:16

Confirmada

20/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2018, 14:59

Ato ordinatório

01/03/2018, 17:30

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2017, 17:57

Conclusão (para decisão)

12/05/2017, 18:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 13:33

Documento (Certidão)

15/02/2017, 16:56

Documento (Certidão)

02/02/2017, 19:44

Documento (Certidão)

13/01/2017, 14:28

Documento (Certidão)

19/12/2016, 16:35

Documento (Certidão)

25/10/2016, 18:36

Documento (Certidão)

24/10/2016, 19:09

Confirmada

07/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2016, 18:39

Ato ordinatório

27/06/2016, 18:39

Petição (Petição (outras))

11/06/2016, 08:32

Confirmada

11/06/2016, 08:31

Expedida/certificada

10/06/2016, 17:45

Mudança de Parte

10/06/2016, 17:43

Movimentação processual

10/06/2016, 17:43

Mudança de Parte

10/06/2016, 17:38

Mero expediente

13/05/2016, 15:47

Conclusão (para decisão)

18/02/2016, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/02/2016, 11:08

Mudança de Parte

10/02/2016, 15:27

Decurso de Prazo

05/02/2016, 01:38

Documento (Certidão)

04/02/2016, 06:26

Documento (Certidão)

01/02/2016, 20:09

Petição (Petição (outras))

21/01/2016, 10:07

Confirmada

28/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2015, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2015, 16:10

Conclusão (para decisão)

10/12/2015, 15:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2015, 15:30

Confirmada

08/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2015, 15:10

Petição (Petição (outras))

19/10/2015, 08:54

Documento (Carta)

15/10/2015, 22:07

Petição (Petição (outras))

09/10/2015, 13:12

Expedição de documento (Carta)

29/09/2015, 11:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2015, 11:08

Documento (Outros documentos)

15/04/2015, 06:01

Recebimento

06/03/2015, 15:36

80

•21/11/2022, 00:00