Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043767-10.2017.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50437559320174047000/PR) RELATOR: DINEU DE PAULA
EXEQUENTE: AUJOR FERNANDES SILVESTRE
ADVOGADO(A): AUJOR FERNANDES SILVESTRE FILHO (OAB SC018489)
ADVOGADO(A): AUJOR FERNANDES SILVESTRE FILHO (OAB PR029121)
ADVOGADO(A): RENATA JOHNSSON STRAPASSON (OAB PR040324)
ADVOGADO(A): JORGE GOMES ROSA NETO (OAB PR029046)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 174 - 01/12/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043767-10.2017.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50437559320174047000/PR) RELATOR: DINEU DE PAULA
EXEQUENTE: AUJOR FERNANDES SILVESTRE
ADVOGADO(A): AUJOR FERNANDES SILVESTRE FILHO (OAB SC018489)
ADVOGADO(A): AUJOR FERNANDES SILVESTRE FILHO (OAB PR029121)
ADVOGADO(A): RENATA JOHNSSON STRAPASSON (OAB PR040324)
ADVOGADO(A): JORGE GOMES ROSA NETO (OAB PR029046)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 174 - 01/12/2025 - Juntado(a)
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 19:30
Expedida/certificada
01/12/2025, 19:00
Documento (Outros documentos)
01/12/2025, 19:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 14:44
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 14:47
Documento (Certidão)
24/09/2025, 18:23
Confirmada
19/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2025, 18:40
Mudança de Parte
09/09/2025, 18:39
Mudança de Classe Processual
09/09/2025, 18:38
Mero expediente
09/09/2025, 12:42
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 02:10
Reativação
20/08/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 11:54
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 11:40
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 11:27
Baixa Definitiva
31/07/2023, 15:12
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:04
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 14:32
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 10:15
Expedida/certificada
16/02/2023, 19:33
Documento (Certidão)
16/02/2023, 19:24
Recebimento
15/02/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: AUJOR FERNANDES SILVESTRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AUJOR FERNANDES SILVESTRE FILHO (OAB PR029121) ADVOGADO(A): AUJOR FERNANDES SILVESTRE FILHO (OAB SC018489) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043767-10.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 1094) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
21/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2022, 18:48
Decurso de Prazo
06/11/2021, 01:06
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 17:40
Documento (Certidão)
26/10/2021, 09:09
Expedida/certificada
20/10/2021, 17:25
Expedição de documento (Ofício)
20/10/2021, 15:26
Documento (Outros documentos)
13/10/2021, 16:37
Confirmada
11/10/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 14:44
Expedida/certificada
01/10/2021, 22:31
Petição (Petição (outras))
01/10/2021, 13:33
Decurso de Prazo
23/09/2021, 01:02
Confirmada
29/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
19/08/2021, 16:09
Procedência
19/08/2021, 16:09
Conclusão (para julgamento)
25/06/2021, 18:12
Petição (Petição (outras))
11/06/2021, 15:50
Petição (Petição (outras))
10/06/2021, 15:40
Confirmada
13/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
03/05/2021, 16:35
Expedida/certificada
03/05/2021, 16:35
Petição (Petição (outras))
01/05/2021, 11:48
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 23:59
Decurso de Prazo
13/03/2021, 01:01
Confirmada
12/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/03/2021, 13:30
Confirmada
26/02/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 18:00
Confirmada
26/02/2021, 18:00
Expedida/certificada
16/02/2021, 22:37
Expedida/certificada
16/02/2021, 22:37
Conclusão (para despacho)
16/02/2021, 22:34
Decurso de Prazo
13/02/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
09/02/2021, 15:15
Confirmada
09/02/2021, 15:12
Expedida/certificada
08/02/2021, 21:30
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 17:42
Confirmada
30/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
20/12/2020, 09:10
Petição (Petição (outras))
17/12/2020, 13:12
Confirmada
29/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
19/11/2020, 13:08
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 12:06
Expedida/certificada
16/11/2020, 15:12
Expedição de documento (Ofício)
16/11/2020, 13:29
Documento (Outros documentos)
13/11/2020, 14:18
Petição (Petição (outras))
11/11/2020, 23:49
Confirmada
08/11/2020, 23:59
Documento (Certidão)
29/10/2020, 13:56
Documento (Outros documentos)
29/10/2020, 13:51
Mero expediente
27/10/2020, 12:20
Conclusão (para despacho)
13/10/2020, 17:20
Petição (Petição (outras))
13/10/2020, 16:02
Confirmada
11/10/2020, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2020, 16:46
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 16:11
Decurso de Prazo
29/09/2020, 01:02
Confirmada
19/09/2020, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
18/09/2020, 07:15
Expedida/certificada
09/09/2020, 12:17
Petição (Petição (outras))
04/09/2020, 23:43
Confirmada
28/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
18/08/2020, 18:34
Decurso de Prazo
18/08/2020, 01:01
Petição (Petição (outras))
11/08/2020, 16:19
Confirmada
24/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
14/07/2020, 14:34
Documento (Certidão)
14/07/2020, 14:33
Mudança de Parte
14/07/2020, 14:24
Mero expediente
14/07/2020, 12:28
Conclusão (para decisão)
25/06/2020, 17:20
Mudança de Classe Processual
25/06/2020, 16:34
Decurso de Prazo
23/06/2020, 01:02
Confirmada
14/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
04/06/2020, 15:58
Ato ordinatório
04/06/2020, 15:58
Decurso de Prazo
04/06/2020, 01:01
Documento (Certidão)
15/05/2020, 14:12
Documento (Certidão)
29/04/2020, 18:18
Documento (Certidão)
20/03/2020, 11:59
Confirmada
01/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
20/02/2020, 16:40
Ato ordinatório
20/02/2020, 16:40
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 16:18
Confirmada
06/02/2020, 23:59
Expedida/certificada
27/01/2020, 15:20
Petição (Petição (outras))
23/01/2020, 16:44
Petição (Petição (outras))
22/01/2020, 21:43
Petição (Petição (outras))
21/01/2020, 20:55
Confirmada
16/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2019, 13:02
Petição (Petição (outras))
06/12/2019, 10:53
Confirmada
29/11/2019, 23:59
Expedida/certificada
19/11/2019, 12:55
Petição (Petição (outras))
18/11/2019, 18:08
Decurso de Prazo
14/11/2019, 01:01
Decurso de Prazo
22/10/2019, 01:02
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 19:53
Confirmada
29/09/2019, 23:59
Expedida/certificada
19/09/2019, 13:12
Documento (Certidão)
19/09/2019, 12:51
Petição (Petição (outras))
18/09/2019, 16:05
Decurso de Prazo
13/09/2019, 01:03
Confirmada
05/09/2019, 23:59
Expedida/certificada
26/08/2019, 13:45
Expedida/certificada
26/08/2019, 13:45
Mero expediente
23/08/2019, 17:06
Petição (Petição (outras))
01/08/2019, 14:19
Conclusão (para decisão)
26/07/2019, 14:04
Petição (Petição (outras))
06/05/2019, 17:35
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
03/05/2019, 11:39
Decurso de Prazo
10/04/2019, 01:02
Confirmada
16/03/2019, 23:59
Expedida/certificada
06/03/2019, 17:28
Conclusão (para decisão)
20/09/2018, 12:51
Decurso de Prazo
20/09/2018, 01:07
Petição (Petição (outras))
19/09/2018, 23:43
Petição (Petição (outras))
18/09/2018, 20:26
Confirmada
11/09/2018, 23:59
Expedida/certificada
01/09/2018, 07:59
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)