Apelação Cível 5000011-65.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS

OAB/SP 183736·CPF·Representa: Autor

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS

OAB/SP 183736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

19/12/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:51

Confirmada

19/12/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 21:39

Confirmada

18/12/2022, 21:39

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:38

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:38

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:24

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB SP183736) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000011-65.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 1069) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Distribuição (prevenção)

17/10/2022, 18:02

Documentos

•21/11/2022, 00:00