Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000420-77.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ADMIR BRADO PERES

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARCELOS

OAB/RS 094955·CPF·Representa: Autor

BRUNO SARAIVA COSTA

OAB/RS 084038·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARCELOS

OAB/RS 094955·CPF·Representa: Réu

BRUNO SARAIVA COSTA

OAB/RS 084038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 12:54

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:12

Expedida/certificada

07/04/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2025, 02:45

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 12:23

Expedida/certificada

25/03/2025, 10:28

Paga

24/03/2025, 17:46

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 10:04

Documento (Certidão)

25/02/2025, 15:25

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 12:54

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:20

Documentos

•19/12/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:12

Expedida/certificada

07/04/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2025, 02:45

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 12:23

Expedida/certificada

25/03/2025, 10:28

Paga

24/03/2025, 17:46

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 10:04

Documento (Certidão)

25/02/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 09:55

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 19:09

Expedida/certificada

14/02/2025, 12:24

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:12

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:40

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:19

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 21:36

Confirmada

06/11/2024, 21:36

Expedida/certificada

06/11/2024, 10:34

Mudança de Parte

06/11/2024, 10:33

Mudança de Classe Processual

06/11/2024, 10:30

Mero expediente

05/11/2024, 21:58

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 11:13

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:17

Confirmada

10/10/2024, 16:17

Expedida/certificada

09/10/2024, 17:00

Expedida/certificada

09/10/2024, 17:00

Recebimento

09/10/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADMIR BRADO PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BARCELOS (OAB RS094955) ADVOGADO(A): BRUNO SARAIVA COSTA (OAB RS084038) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000420-77.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADMIR BRADO PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BARCELOS (OAB RS094955) ADVOGADO(A): BRUNO SARAIVA COSTA (OAB RS084038) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000420-77.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 1223) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

28/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 20:01

Confirmada

28/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 22:54

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 20:22

Expedida/certificada

26/05/2023, 18:15

Improcedência

26/05/2023, 18:15

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 19:14

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:40

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:46

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:13

de Instrução (realizada; Juiz(a))

09/03/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 16:45

Expedida/certificada

10/02/2023, 20:25

Expedida/certificada

10/02/2023, 20:25

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 16:58

de Instrução (designada; Juiz(a))

03/02/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 19:13

Expedida/certificada

12/01/2023, 14:32

Mero expediente

12/01/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 15:35

Recebimento

09/01/2023, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADMIR BRADO PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BARCELOS (OAB RS094955) ADVOGADO(A): BRUNO SARAIVA COSTA (OAB RS084038) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000420-77.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 1140) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2020, 21:55

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 19:43

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:03

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 12:46

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 12:42

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2020, 14:22

Expedida/certificada

25/06/2020, 19:58

Conclusão (para julgamento)

23/06/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 19:14

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 12:35

Expedida/certificada

02/06/2020, 07:44

Mero expediente

02/06/2020, 07:44

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 07:43

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 20:03

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:41

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:12

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 14:24

Confirmada

02/02/2020, 23:59

Movimentação processual

24/01/2020, 16:07

Documento (Certidão)

24/01/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 19:53

Expedida/certificada

23/01/2020, 18:09

Mero expediente

23/01/2020, 18:09

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 14:31

Distribuição (dependência)

22/01/2020, 19:51

80

•28/09/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00