Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004808-23.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 454.328,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

METALURGICA ENFER LTDA/

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO

OAB/RS 056860·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO TERRES CORLETA

OAB/RS 058628·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/10/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5023458-69.2023.4.04.9388/TRF (METALURGICA ENFER LTDA/)

24/09/2024, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/08/2023, 10:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710045636 processada no TRF4 com o no. 50234586920234049388/TRF (METALURGICA ENFER LTDA/)

01/08/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710045636

17/07/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/07/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/07/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/07/2023, 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710045636

04/07/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2023, 12:41

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/10/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5023458-69.2023.4.04.9388/TRF (METALURGICA ENFER LTDA/)

Documentos

PETIÇÃO

•14/03/2023, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 09:03

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legal

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24/09/2024, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/08/2023, 10:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710045636 processada no TRF4 com o no. 50234586920234049388/TRF (METALURGICA ENFER LTDA/)

01/08/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710045636

17/07/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/07/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/07/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/07/2023, 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710045636

04/07/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/04/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

14/03/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/03/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 15:09

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA13

14/02/2023, 14:28

Determinada a intimação

14/02/2023, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 16:42

Juntada de Petição

31/01/2023, 16:29

Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOANCJ

22/07/2022, 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/07/2022, 15:52

Decisão interlocutória

22/07/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/06/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/06/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 17:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50048082320204047110

25/04/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA ENFER LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO TERRES CORLETA (OAB RS058628) ADVOGADO: EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO (OAB RS056860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004808-23.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 247) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

26/01/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/01/2022, 14:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 9/12/2021 Número de referência: 878916

14/12/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/11/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/11/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

06/11/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2021, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/10/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/10/2021, 14:17

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/10/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/10/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 20:36

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

22/10/2021, 20:36

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/06/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/05/2021, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 14:15

Despacho

30/03/2021, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/02/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/02/2021, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/02/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/02/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/11/2020, 20:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2020, 17:14

Determinada a citação

07/10/2020, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020, 13:57

Redistribuído por sorteio - (RSPEL02S para RSPOA13F)

10/09/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/09/2020, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/09/2020, 23:59

Decisão interlocutória

27/08/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2020, 11:15

Redistribuído por sorteio - (RSPEL02S para RSPEL02S)

12/08/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/08/2020, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 31/7/2020 Número de referência: 707511

05/08/2020, 09:01

Juntada de Petição

31/07/2020, 14:41

Decisão interlocutória

29/07/2020, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2020, 18:03

Distribuído por dependência - Número: 50089801820144047110/RS

27/07/2020, 16:20

PETIÇÃO

•31/01/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 15:44

PETIÇÃO

•24/06/2022, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 17:21

SENTENÇA

•27/10/2021, 23:09

SENTENÇA

•22/10/2021, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 12:38