Apelação / Remessa Necessária 5019643-12.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/01/2022
Valor da Causa
R$ 177.076,85
Órgão julgador
GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
KLINTEX INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ
93.***.***.0001-11
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2022, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2022, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2022, 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2022, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022, 10:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/06/2022, 10:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/06/2022, 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/06/2022, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2022, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2022, 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2022, 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022, 18:49
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2022, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2022, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2022, 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2022, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022, 10:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/06/2022, 10:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/06/2022, 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/06/2022, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2022, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2022, 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2022, 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022, 18:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC
27/04/2022, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/04/2022, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2022, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2022, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/03/2022, 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2022, 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022, 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022, 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022, 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2
17/03/2022, 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022, 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2022, 18:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>
23/02/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 249
22/02/2022, 19:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/02/2022, 19:21
Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21
31/01/2022, 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2022, 15:32
Remetidos os Autos - SE1 -> ST2
27/01/2022, 15:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SE1
27/01/2022, 15:08
Distribuído por sorteio
26/01/2022, 13:19
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•
29/06/2022, 18:02
ACÓRDÃO
•
17/03/2022, 16:00
EXTRATO DE ATA
•
15/03/2022, 18:12