Cumprimento de sentença 5000347-32.2021.4.04.7220 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

MARIA LUIZA VOLTOLINI PACHECO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

SOCIEDADE CIVIL AVANTIS DE ENSINO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC 008685·CPF·Representa: Autor

CIDNEY NERY MACIEL

OAB/SC 007890·CPF·Representa: Autor

SCHEILA FRENA

OAB/SC 015496·CPF·Representa: Autor

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC 008685·CPF·Representa: Réu

CIDNEY NERY MACIEL

OAB/SC 007890·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC 008685·CPF·Representa: Autor

CIDNEY NERY MACIEL

OAB/SC 007890·CPF·Representa: Autor

SCHEILA FRENA

OAB/SC 015496·CPF·Representa: Autor

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC 008685·CPF·Representa: Réu

CIDNEY NERY MACIEL

OAB/SC 007890·CPF·Representa: Réu

SCHEILA FRENA

OAB/SC 015496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 13:38

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:56

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 14:41

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 20:20

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:41

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:07

Mero expediente

25/04/2024, 21:45

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 01:35

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:01

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 13:38

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:56

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 14:41

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:29

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 20:20

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:41

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:07

Mero expediente

25/04/2024, 21:45

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 01:35

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/03/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 10:45

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 00:44

Expedida/certificada

27/02/2024, 16:35

Outras Decisões

27/02/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 20:18

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:27

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 08:01

Documento (Certidão)

11/07/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:21

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:38

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:47

Expedida/certificada

20/06/2023, 12:49

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 10:47

Depósito de Bens/Dinheiro

07/06/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:02

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 13:30

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:10

Mudança de Classe Processual

03/05/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:35

Expedida/certificada

12/04/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRENTE: MARIA LUIZA VOLTOLINI PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): CIDNEY NERY MACIEL (OAB SC007890) RECORRIDO: SOCIEDADE CIVIL AVANTIS DE ENSINO LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): SCHEILA FRENA KOHLER PROCURADOR(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000347-32.2021.4.04.7220/SC (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

05/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 21:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:27

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 20:52

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 15:35

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 16:52

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 23:35

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 11:26

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 10:44

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 17:10

Expedida/certificada

16/03/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:01

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 14:51

Movimentação processual

23/02/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 23:58

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 12:00

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 19:03

Outras Decisões

17/12/2021, 11:51

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 11:51

Movimentação processual

17/12/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 18:26

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:31

Confirmada

25/11/2021, 17:31

Expedida/certificada

18/11/2021, 10:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 11:53

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 19:09

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 23:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 18:00

Documento (Carta)

23/08/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 11:19

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 18:11

Confirmada

12/08/2021, 18:11

Expedição de documento (Carta)

10/08/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 09:56

Expedida/certificada

04/08/2021, 19:04

Antecipação de tutela

02/08/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 12:11

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 15:19

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

16/07/2021, 20:05

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 12:53

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 11:01

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 11:12

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 13:15

Distribuição (sorteio)

17/06/2021, 11:43