Apelação Cível 5000231-33.2010.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

AUTO POSTO CARDEAL LTDA

Reu

GIANCARLO FERRARI

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO

OAB/SC 020928·CPF·Representa: Autor

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO

OAB/SC 020928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 18:37

Recebimento

21/03/2024, 15:10

Ato ordinatório

12/06/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 18:15

Outras Decisões

09/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:21

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:25

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 08:18

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:57

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:57

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:09

Recurso Especial

28/04/2023, 20:39

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 18:12

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 18:37

Recebimento

21/03/2024, 15:10

Ato ordinatório

12/06/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 18:15

Outras Decisões

09/06/2023, 17:08

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:21

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:25

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 08:18

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:57

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:57

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:09

Recurso Especial

28/04/2023, 20:39

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:50

Expedida/certificada

19/04/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:25

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:35

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:38

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: AUTO POSTO CARDEAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) APELADO: GIANCARLO FERRARI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000231-33.2010.4.04.7213/SC (Pauta: 673) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 13:42

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:38

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:38

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:24

Sentença confirmada

13/12/2022, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: AUTO POSTO CARDEAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) APELADO: GIANCARLO FERRARI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000231-33.2010.4.04.7213/SC (Pauta: 1196) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Redistribuição (incompetência; prevenção)

20/10/2022, 18:56

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 18:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:23

Distribuição (prevenção)

09/05/2022, 11:20

80

•21/11/2022, 00:00