Apelação Cível 5003959-03.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEntidades Sem Fins LucrativosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEL FREITAS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO

OAB/SC 031971·CPF·Representa: Autor

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO

OAB/SC 031971·CPF·Representa: Réu

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO

OAB/SC 031971·CPF·Representa: Autor

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO

OAB/SC 031971·CPF·Representa: Réu

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

20/12/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 21:39

Confirmada

18/12/2022, 21:39

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:06

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:06

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:24

Sentença desconstituída

13/12/2022, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEL FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) ADVOGADO(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA (OAB SC025109) ADVOGADO(A): RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO (OAB SC031971) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003959-03.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 1198) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Distribuição (sorteio)

28/05/2020, 14:07

Documentos

•21/11/2022, 00:00