Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017355-50.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

FERRAMENTARIA JN LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM HOLZ

OAB/SC 046588·CPF·Representa: Autor

WILLIAM HOLZ

OAB/SC 046588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 11:06

Trânsito em julgado

04/02/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 09:57

Confirmada

14/01/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 10:00

Confirmada

13/01/2025, 10:00

Expedida/certificada

09/01/2025, 17:40

Conclusão (para julgamento)

09/01/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 17:22

Confirmada

26/11/2024, 10:05

Expedida/certificada

25/11/2024, 13:04

Paga

25/11/2024, 10:20

Por decisão judicial

29/10/2024, 15:12

Enviada ao Tribunal

26/10/2024, 10:00

Documento (Certidão)

25/10/2024, 18:06

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 11:06

Trânsito em julgado

04/02/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 09:57

Confirmada

14/01/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 10:00

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

13/01/2025, 10:00

Expedida/certificada

09/01/2025, 17:40

Conclusão (para julgamento)

09/01/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 17:22

Confirmada

26/11/2024, 10:05

Expedida/certificada

25/11/2024, 13:04

Paga

25/11/2024, 10:20

Por decisão judicial

29/10/2024, 15:12

Enviada ao Tribunal

26/10/2024, 10:00

Documento (Certidão)

25/10/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:45

Confirmada

15/10/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:50

Confirmada

08/10/2024, 16:50

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 13:59

Confirmada

13/09/2024, 11:54

Expedida/certificada

12/09/2024, 18:53

Mudança de Classe Processual

08/08/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:38

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Confirmada

18/07/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 14:08

Expedida/certificada

08/07/2024, 10:09

Recebimento

05/07/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERRAMENTARIA JN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SUZANA BITENCOURT PROCURADOR(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017355-50.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1205) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERRAMENTARIA JN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCIA KERCH INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: SUZANA BITENCOURT PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017355-50.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1916) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

25/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2020, 14:11

Decurso de Prazo

28/10/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 14:56

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2020, 16:22

Outras Decisões

02/09/2020, 12:43

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 20:44

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 15:35

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 16:37

Confirmada

17/07/2020, 23:59

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 14:24

Expedida/certificada

07/07/2020, 15:29

Mero expediente

07/07/2020, 14:27

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 11:19

Expedida/certificada

06/07/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 08:04

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:40

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2020, 14:12

Procedência em Parte

02/06/2020, 22:54

Conclusão (para julgamento)

11/05/2020, 13:04

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 12:31

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:24

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:12

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 16:56

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Mero expediente

27/01/2020, 15:51

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 16:41

Expedida/certificada

22/01/2020, 14:31

Confirmada

12/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2019, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2019, 16:35

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 19:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 10:16

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 18:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 16:30

Confirmada

14/10/2019, 23:59

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2019, 13:50

Ato ordinatório

04/10/2019, 13:03

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 12:17

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 12:07

Expedida/certificada

03/10/2019, 13:27

Expedida/Certificada

03/10/2019, 13:27

Mudança de Classe Processual

03/10/2019, 13:26

Mero expediente

02/10/2019, 18:20

Conclusão (para decisão)

02/10/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 13:17

Expedida/certificada

26/09/2019, 15:05

Expedida/certificada

26/09/2019, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2019, 14:38

Conclusão (para decisão)

25/09/2019, 13:38

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 10:36

Confirmada

22/09/2019, 23:59

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Confirmada

20/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2019, 13:45

Ato ordinatório

12/09/2019, 13:24

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 13:13

Expedida/certificada

11/09/2019, 16:42

Ato ordinatório

11/09/2019, 16:41

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 16:09

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 18:44

Expedida/certificada

10/09/2019, 16:58

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2019, 15:20

Conclusão (para decisão)

10/09/2019, 13:30

Expedida/Certificada

10/09/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 13:29

Antecipação de Tutela

10/09/2019, 12:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 08:28

Conclusão (para decisão)

05/09/2019, 16:44

Distribuição (sorteio)

05/09/2019, 15:51

80

•25/10/2021, 00:00