Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037527-59.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO

OAB/RS 060323·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO

OAB/RS 060323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 07:07

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:07

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 07:54

Expedida/certificada

04/03/2024, 15:06

Outras Decisões

04/03/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:54

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 07:37

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:43

Expedida/certificada

13/12/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 17:05

Expedida/certificada

08/12/2023, 16:24

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 07:07

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:07

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 07:54

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 15:06

Outras Decisões

04/03/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:54

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 07:37

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:43

Expedida/certificada

13/12/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 17:05

Expedida/certificada

08/12/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:23

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:01

Expedida/certificada

28/11/2023, 20:56

Paga

22/11/2023, 11:49

Paga

22/11/2023, 11:49

Por decisão judicial

31/10/2023, 17:00

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:17

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:17

Documento (Certidão)

17/10/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:00

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:35

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 20:08

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:11

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:03

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:46

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:46

Mudança de Classe Processual

22/06/2023, 18:42

Outras Decisões

22/06/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 18:12

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:50

Expedida/certificada

26/05/2023, 19:40

Recebimento

19/05/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (OAB RS060323) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037527-59.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1206) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (OAB RS060323) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037527-59.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1925) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (OAB RS060323) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037527-59.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 2286) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 15:03

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 15:46

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2019, 07:09

Antecipação de tutela

04/08/2019, 21:12

Confirmada

27/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 08:30

Conclusão (para decisão)

26/07/2019, 07:50

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 20:47

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 10:51

Confirmada

22/07/2019, 10:45

Expedida/certificada

17/07/2019, 17:28

Expedida/certificada

17/07/2019, 17:27

Expedida/certificada

17/07/2019, 17:27

Mero expediente

17/07/2019, 17:19

Confirmada

15/07/2019, 15:17

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 07:15

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 23:07

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 09:39

Confirmada

30/05/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/05/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 15:20

Confirmada

21/05/2019, 13:54

Expedida/certificada

20/05/2019, 17:31

Procedência

20/05/2019, 17:31

Conclusão (para julgamento)

12/02/2019, 08:33

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 08:31

Confirmada

17/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2019, 17:15

Mero expediente

07/01/2019, 17:12

Conclusão (para decisão)

04/01/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 11:35

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 10:25

Confirmada

03/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2018, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2018, 15:21

Confirmada

17/10/2018, 17:19

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 15:37

Conclusão (para decisão)

11/10/2018, 11:53

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 11:10

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 17:36

Comunicação eletrônica

08/10/2018, 12:35

Decurso de Prazo

18/09/2018, 01:04

Confirmada

25/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 16:12

Confirmada

23/08/2018, 14:46

Confirmada

23/08/2018, 14:14

Expedida/certificada

23/08/2018, 13:57

Expedida/certificada

23/08/2018, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2018, 13:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 11:49

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 18:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 16:09

Confirmada

21/08/2018, 14:57

Conclusão (para decisão)

21/08/2018, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 10:53

Expedida/certificada

20/08/2018, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2018, 15:11

Conclusão (para decisão)

20/08/2018, 12:14

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 17:27

Confirmada

16/08/2018, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 15:10

Expedida/certificada

15/08/2018, 18:15

Movimentação processual

15/08/2018, 18:14

Expedida/Certificada

15/08/2018, 18:14

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2018, 16:07

Confirmada

15/08/2018, 10:58

Expedida/certificada

14/08/2018, 17:53

Antecipação de tutela

14/08/2018, 15:17

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 09:33

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 14:56

Conclusão (para decisão)

01/08/2018, 13:53

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 12:07

Confirmada

25/07/2018, 16:35

Expedida/certificada

24/07/2018, 17:51

Mero expediente

24/07/2018, 17:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 15:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2018, 18:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 17:55

Expedida/certificada

18/07/2018, 17:35

Mero expediente

18/07/2018, 17:17

Conclusão (para decisão)

17/07/2018, 16:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 16:37

Documento (Outros documentos)

12/07/2018, 08:45

Confirmada

09/07/2018, 10:16

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 13:31

Confirmada

06/07/2018, 13:31

Expedida/certificada

06/07/2018, 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2018, 12:55

Conclusão (para decisão)

05/07/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 11:22

Confirmada

03/07/2018, 16:26

Expedida/certificada

03/07/2018, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2018, 15:04

Conclusão (para decisão)

29/06/2018, 11:33

Distribuição (sorteio)

28/06/2018, 17:42

80

•29/06/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00