Recurso Especial 5000024-15.2021.4.04.7127 - TRF4

Recurso Especial 5000024-15.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/07/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 29/06/2023

03/07/2023, 11:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431002/2023

10/05/2023, 14:41

Protocolizada Petição 431002/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

10/05/2023, 14:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 203110/2023 - EDcl no AgInt no

05/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0203110 - EDcl no AgInt no REsp 2023770 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023, 14:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00203110/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2023770/RS

02/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

19/04/2023, 15:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023, 11:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

14/04/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023, 19:15

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203110/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2023770/RS

13/04/2023, 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/04/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/03/2023, 11:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/05/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2023, 14:30

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