Cumprimento de sentença 5004057-12.2015.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaJogos de Bingo e/ou Caça-níqueisCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MARCO ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA

Reu

RAFAEL SCOTTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 14:20

Petição

05/05/2026, 17:29

Confirmada

03/05/2026, 00:42

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:32

Ato ordinatório

22/04/2026, 18:32

Petição

22/04/2026, 07:27

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2026, 14:43

Documento (Outros documentos)

03/04/2026, 14:03

Petição

03/03/2026, 08:05

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2026, 15:29

Mero expediente

06/02/2026, 15:29

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 13:40

Petição

22/05/2025, 18:50

Todas as movimentações(130)

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 14:20

Petição

05/05/2026, 17:29

Confirmada

03/05/2026, 00:42

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:32

Ato ordinatório

22/04/2026, 18:32

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Petição

22/04/2026, 07:27

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2026, 14:43

Documento (Outros documentos)

03/04/2026, 14:03

Petição

03/03/2026, 08:05

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2026, 15:29

Mero expediente

06/02/2026, 15:29

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 13:40

Petição

22/05/2025, 18:50

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 18:31

Documento (Certidão)

08/05/2025, 18:30

Petição

10/04/2025, 10:57

Expedida/certificada

08/04/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

30/03/2025, 15:26

Mero expediente

19/12/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:08

Petição

20/09/2024, 17:27

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição

11/09/2024, 12:56

Por decisão judicial

10/09/2024, 02:44

Expedida/certificada

09/09/2024, 16:57

Expedida/certificada

09/09/2024, 16:57

Outras Decisões

09/09/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 11:26

Petição

06/02/2024, 18:16

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:38

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:58

Mero expediente

11/12/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 13:34

Petição

21/08/2023, 17:30

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição

16/08/2023, 17:37

Petição

11/08/2023, 08:43

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:42

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:58

Mero expediente

09/08/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 15:02

Petição

08/08/2023, 14:34

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:59

Registro Processual (Retificada a autuação)

31/07/2023, 12:58

Mero expediente

28/07/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 16:34

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:02

Documento (Edital)

26/01/2023, 03:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:12

Petição

19/12/2022, 19:09

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Documento (Edital)

16/12/2022, 03:00

Petição

12/12/2022, 19:47

Documento (Outros documentos)

09/12/2022, 09:54

Petição

07/12/2022, 13:39

Expedida/certificada

06/12/2022, 18:08

Expedida/certificada

06/12/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 12:01

Petição

02/12/2022, 13:36

Confirmada

25/11/2022, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: RAFAEL SCOTTO DOS SANTOS EXECUTADO: MARCO ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 710016652125 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 15 DIAS) O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PELOTAS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, sito na Rua Quinze de Novembro, 653 - 8º andar, nesta cidade, tramita o processo acima identificado. E, estando o executado RAFAEL SCOTTO DOS SANTOS em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente edital INTIMADO da decisão proferida nos autos da ação supracitada, a seguir transcrita: "(...) 2.3. Recebida resposta positiva de bloqueio de valores, junte-se a comprovação aos autos, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que, no prazo de 5 dias, comprove, sendo o caso, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. (...)" E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004057-12.2015.4.04.7110/RS

22/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2022, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 18:41

Expedida/certificada

15/11/2022, 14:37

Documento (Outros documentos)

15/11/2022, 14:36

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 18:38

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 18:32

Outras Decisões

09/11/2022, 18:19

Conclusão (para despacho)

25/09/2022, 12:00

Petição

01/08/2022, 20:17

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 12:16

Mero expediente

15/07/2022, 12:16

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 14:13

Petição

23/01/2022, 12:06

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2021, 17:53

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2021, 15:48

Confirmada

28/08/2019, 18:16

Confirmada

16/07/2019, 18:15

Por pendência de AIREsp

06/02/2018, 07:19

Petição

05/02/2018, 15:17

Petição

29/01/2018, 17:00

Confirmada

29/01/2018, 17:00

Petição

29/01/2018, 16:46

Expedida/certificada

26/01/2018, 15:37

Mero expediente

26/01/2018, 15:37

Conclusão (para decisão)

23/10/2017, 14:18

Comunicação eletrônica

10/08/2017, 00:12

Confirmada

10/08/2017, 00:10

Petição

07/08/2017, 13:41

Confirmada

07/08/2017, 13:41

Expedida/certificada

02/08/2017, 15:40

Expedida/certificada

02/08/2017, 15:40

Conclusão (para decisão)

02/04/2017, 09:47

Petição

26/01/2017, 15:49

Publicação

10/01/2017, 00:34

Confirmada

29/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2016, 16:19

Remessa (outros motivos)

19/12/2016, 16:17

Mero expediente

19/12/2016, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2016, 13:58

Conclusão (para decisão)

13/12/2016, 17:07

Petição

24/11/2016, 17:28

Confirmada

03/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2016, 10:55

Petição

24/10/2016, 10:55

Petição

21/10/2016, 15:48

Expedida/certificada

19/10/2016, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2016, 14:15

Conclusão (para decisão)

10/10/2016, 22:23

Petição

10/10/2016, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2016, 20:24

Petição

05/10/2016, 16:52

Documento (Mandado)

23/09/2016, 17:49

Documento (Mandado)

19/09/2016, 11:21

Mandado

12/09/2016, 14:50

Mandado

12/09/2016, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

07/09/2016, 20:58

Expedição de documento (Mandado)

07/09/2016, 20:58

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2016, 18:34

Conclusão (para decisão)

23/06/2015, 13:17

Distribuição (dependência)

23/06/2015, 11:41