Execução Fiscal 5004229-21.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

JEVERSON GOMES RIBEIRO

CPF

Reu

PANIFICIO PAO QUENTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 17:11

Trânsito em julgado

23/07/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 10:26

Expedida/certificada

07/05/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2024, 16:27

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 08:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/03/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:05

Expedida/certificada

14/03/2023, 08:41

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 15:34

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:37

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 17:11

Trânsito em julgado

23/07/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 10:26

Expedida/certificada

07/05/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2024, 16:27

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 08:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/03/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:05

Expedida/certificada

14/03/2023, 08:41

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 15:34

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:37

Documento (Edital)

22/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

13/02/2023, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 17:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PANIFICIO PAO QUENTE LTDA EXECUTADO: JEVERSON GOMES RIBEIRO EDITAL Nº 720009329543 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50042292120194047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra PANIFICIO PAO QUENTE LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) JEVERSON GOMES RIBEIRO, CPF: 01488463948 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 812522402319, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004229-21.2019.4.04.7204/SC

22/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/11/2022, 15:28

Ato ordinatório

21/11/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:06

Documento (Mandado)

04/11/2022, 16:31

Mandado

01/08/2022, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2022, 19:45

Documento (Carta)

06/07/2022, 21:00

Documento (Carta)

04/07/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

25/05/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 07:42

Expedida/certificada

04/05/2022, 16:05

Documento (Carta)

02/05/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

08/04/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:30

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 08:48

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Provisório

28/09/2021, 08:43

Expedida/certificada

28/09/2021, 08:42

Mero expediente

27/09/2021, 20:39

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 14:25

Expedida/certificada

23/07/2021, 17:49

Remessa (outros motivos)

21/07/2021, 20:28

Remessa (outros motivos)

16/07/2021, 19:19

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 08:50

Documento (Certidão)

26/04/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 22:52

Expedida/certificada

01/12/2020, 13:57

Decurso de Prazo

01/12/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 00:30

Expedida/certificada

05/10/2020, 14:42

Intimação

05/10/2020, 14:41

Remessa (outros motivos)

05/10/2020, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 10:55

Expedida/certificada

04/09/2020, 18:04

Documento (Mandado)

24/08/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 12:35

Expedida/certificada

18/08/2020, 15:39

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 15:13

Documento (Certidão)

18/08/2020, 13:56

Outras Decisões

13/08/2020, 13:36

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 15:06

Mandado

02/09/2019, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2019, 16:27

Documento (Carta)

20/05/2019, 21:00

Expedição de documento (Carta)

09/04/2019, 17:52

Mero expediente

02/04/2019, 12:52

Conclusão (para decisão)

02/04/2019, 11:35

Distribuição (sorteio)

18/03/2019, 19:22