Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5052648-82.2021.4.04.0000 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5052648-82.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/03/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024, 13:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 907599/2023 - AgInt no AgInt nos

19/12/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907599 - AgInt no AgInt nos EAREsp 2214472 - Publicação prevista para 19/12/2023

17/12/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

14/12/2023, 14:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00907599/2023 - AgInt no AgInt nos EAREsp 2214472/RS

12/12/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023, 19:27

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907599/2023 - AgInt no AgInt nos EAREsp 2214472/RS

14/11/2023, 17:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 937733/2023

19/09/2023, 09:41

Protocolizada Petição 937733/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2023

19/09/2023, 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/09/2023, 10:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao agravado para Impugnação", em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

13/09/2023, 09:50

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls.265/271, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl.284.

13/09/2023, 09:49

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 21:30

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