Mandado de Segurança Cível 5045582-91.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 18:04

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:03

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:09

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:34

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:34

Recebimento

12/03/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ROSANE FREITAS TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO JERKE (OAB RS031256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO EM PORTO ALEGRE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045582-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ROSANE FREITAS TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO JERKE (OAB RS031256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO EM PORTO ALEGRE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045582-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ROSANE FREITAS TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO JERKE (OAB RS031256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO EM PORTO ALEGRE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045582-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2022, 15:27

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:01

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 14:59

Documentos

•25/01/2024, 01:00