Apelação Cível 5009834-45.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

GOLD EXTINTORES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RS 099090·CPF·Representa: Autor

DIEGO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RS 099090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 17:01

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 11:23

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:08

Confirmada

13/12/2022, 14:16

Expedida/certificada

13/12/2022, 14:09

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:54

Sentença confirmada

07/12/2022, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GOLD EXTINTORES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB RS099090) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009834-45.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Distribuição (prevenção)

24/10/2022, 10:40

Documentos

•22/11/2022, 00:00