Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000171-93.2020.4.04.7121/RS RELATOR: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO
AUTOR: ZULMA DO AMARAL SANTOS
ADVOGADO(A): JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193)
RÉU: IMOBILIARIA MICHEL CASTILHOS LTDA
ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO (OAB RS055248)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 256 - 02/12/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000171-93.2020.4.04.7121/RS RELATOR: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO
AUTOR: ZULMA DO AMARAL SANTOS
ADVOGADO(A): JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193)
RÉU: IMOBILIARIA MICHEL CASTILHOS LTDA
ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO (OAB RS055248)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 240 - 09/10/2025 - LAUDO PERICIAL
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2025, 16:46
Expedida/certificada
09/10/2025, 16:25
Expedida/certificada
09/10/2025, 16:25
Expedida/certificada
09/10/2025, 16:25
Expedida/certificada
09/10/2025, 16:25
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 16:25
Expedida/certificada
03/10/2025, 15:50
Decurso de Prazo
26/06/2025, 01:28
Documento (Certidão)
23/06/2025, 19:34
Publicação
16/06/2025, 02:37
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 16:29
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000171-93.2020.4.04.7121/RS RELATOR: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO
AUTOR: ZULMA DO AMARAL SANTOS
ADVOGADO(A): JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193)
RÉU: IMOBILIARIA MICHEL CASTILHOS LTDA
ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO (OAB RS055248)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 221 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 17:42
Confirmada
12/06/2025, 17:41
Ato ordinatório
12/06/2025, 14:17
Expedida/certificada
12/06/2025, 13:51
Expedida/certificada
12/06/2025, 13:51
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 17:16
Decurso de Prazo
07/02/2025, 01:02
Documento (Certidão)
27/11/2024, 18:34
Confirmada
24/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2024, 14:12
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 16:55
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 16:50
Confirmada
05/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 12:31
Confirmada
26/09/2024, 12:31
Expedida/certificada
25/09/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 15:37
Confirmada
30/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/08/2024, 15:55
Mudança de Parte
20/08/2024, 15:53
Mero expediente
19/08/2024, 11:08
Conclusão (para despacho)
16/08/2024, 17:58
Decurso de Prazo
02/08/2024, 01:04
Confirmada
25/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 11:16
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 14:16
Expedida/certificada
15/07/2024, 18:44
Expedida/certificada
15/07/2024, 18:44
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 12:28
Decurso de Prazo
18/06/2024, 01:19
Confirmada
08/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2024, 20:07
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 17:09
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 09:48
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 22:55
Decurso de Prazo
12/04/2024, 01:08
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/04/2024, 17:39
Petição (Petição (outras))
23/03/2024, 15:57
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 14:12
Confirmada
18/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 13:23
Expedida/certificada
08/03/2024, 18:47
Expedida/certificada
08/03/2024, 18:47
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 17:25
Expedida/certificada
05/03/2024, 15:29
Mero expediente
05/03/2024, 15:29
Conclusão (para despacho)
05/03/2024, 14:29
Documento (Certidão)
05/03/2024, 14:28
Decurso de Prazo
05/03/2024, 01:07
Documento (Certidão)
26/02/2024, 16:16
Confirmada
24/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2024, 16:36
Mero expediente
14/02/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
31/01/2024, 08:42
Decurso de Prazo
31/01/2024, 01:10
Documento (Certidão)
26/01/2024, 00:52
Confirmada
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2023, 17:58
Conclusão (para despacho)
19/12/2023, 09:34
Decurso de Prazo
19/12/2023, 01:06
Confirmada
09/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/11/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 10:40
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/10/2023, 22:26
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 11:43
Expedida/certificada
03/10/2023, 13:22
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:07
Confirmada
25/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/09/2023, 19:31
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 14:28
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 20:15
Expedida/certificada
12/09/2023, 18:30
Outras Decisões
12/09/2023, 18:30
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 18:04
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 17:05
Confirmada
07/09/2023, 23:59
Decurso de Prazo
29/08/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 16:53
Expedida/certificada
28/08/2023, 15:16
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 10:41
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 17:08
Confirmada
04/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 19:04
Confirmada
25/07/2023, 19:04
Expedida/certificada
25/07/2023, 18:11
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 17:29
Confirmada
24/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/07/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 22:56
Decurso de Prazo
28/06/2023, 01:03
Confirmada
04/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 19:18
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 11:25
Expedida/certificada
25/05/2023, 20:41
Expedida/certificada
25/05/2023, 20:41
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 13:50
Petição (Petição (outras))
21/05/2023, 18:31
Expedida/certificada
16/05/2023, 17:39
Mudança de Parte
16/05/2023, 12:33
Mero expediente
16/05/2023, 10:14
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 13:35
Decurso de Prazo
12/05/2023, 01:02
Confirmada
04/05/2023, 23:59
Documento (Certidão)
24/04/2023, 15:15
Mero expediente
24/04/2023, 15:06
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 14:26
Decurso de Prazo
21/04/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 16:45
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 14:12
Decurso de Prazo
04/04/2023, 01:06
Confirmada
27/03/2023, 23:59
Confirmada
24/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 16:58
Expedida/Certificada
17/03/2023, 13:49
Expedida/certificada
17/03/2023, 13:41
Expedida/certificada
14/03/2023, 14:27
Outras Decisões
14/03/2023, 14:27
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 18:21
Recebimento
10/03/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ZULMA DO AMARAL SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193)
APELADO: IMOBILIARIA MICHEL CASTILHOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO (OAB RS055248)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000171-93.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS