Recurso Especial 5052145-61.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5052145-61.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1185953/2025 - EDcl

07/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1185953 - EDcl no REsp 2211814 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS CAJOVIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01185953/2025 - EDcl no REsp 2211814/SC

25/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS CAJOVIL LTDA. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 25/03/2026 (data final do julgamento).

19/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 217111/2026

11/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 217111/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/03/2026

11/03/2026, 17:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:38

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01185953/2025 - EDcl no REsp 2211814/SC

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/02/2026, 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1185953/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 464.

11/02/2026, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1185953/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1185953 - EDcl no REsp 2211814 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS CAJOVIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01185953/2025 - EDcl no REsp 2211814/SC

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS CAJOVIL LTDA. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 25/03/2026 (data final do julgamento).

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 217111/2026

Protocolizada Petição 217111/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01185953/2025 - EDcl no REsp 2211814/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1185953/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 464.

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