Apelação / Remessa Necessária 5013259-58.2020.4.04.7200 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5013259-58.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 11:36

Trânsito em julgado

09/01/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 13:28

Confirmada

18/12/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 08:37

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:32

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:54

Sentença confirmada

07/12/2022, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: KRENKE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SÃO JOSÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013259-58.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/06/2021, 18:49

Mero expediente

16/06/2021, 18:48

Documentos

•22/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Mero expediente

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