Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARTUR FERNANDO PRASS (NUNCIADO) ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) ADVOGADO(A): JULIANA PANIZZI BRASIL PINTO (OAB SC057291) ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780)
APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (NUNCIANTE) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (NUNCIANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021921-84.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
13/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2023, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARTUR FERNANDO PRASS (NUNCIADO) ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) ADVOGADO(A): JULIANA PANIZZI BRASIL PINTO (OAB SC057291) ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780)
APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (NUNCIANTE) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (NUNCIANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021921-84.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
10/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2023, 15:42
Conclusão (para decisão)
01/03/2023, 18:38
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 18:08
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 19:43
Confirmada
11/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 14:35
Expedida/certificada
01/02/2023, 11:36
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 13:42
Petição (Petição (outras))
09/01/2023, 09:11
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 19:59
Confirmada
19/12/2022, 19:58
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 17:45
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 14:24
Expedida/certificada
12/12/2022, 14:48
Expedida/certificada
12/12/2022, 14:48
Documento (Outros documentos)
08/12/2022, 01:46
Remessa (outros motivos)
07/12/2022, 18:03
Sentença confirmada
07/12/2022, 15:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARTUR FERNANDO PRASS (NUNCIADO) ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) ADVOGADO(A): JULIANA PANIZZI BRASIL PINTO (OAB SC057291) ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DE SOUZA SCHREINER PEREIRA (OAB SC041550)
APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (NUNCIANTE) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (NUNCIANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021921-84.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE